O ano letivo terá início em 1º de fevereiro e o primeiro semestre termina dia 27 de junho para todas as cerca de 5 mil unidades de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Já as aulas regulares do segundo semestre têm começo agendado para 1º de agosto. Para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos, previstos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), as escolas devem encerrar a programação pedagógica, próximo ao dia 20 dezembro.
